O município de Quissamã ocupou papel de destaque no Palácio Guanabara em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16) para a premiação do ICMS Ecológico. Na ocasião, a cidade conquistou o 3º lugar na categoria tratamento de esgoto. O vencedor na categoria tratamento de esgoto foi Búzios, seguido por Iguaba Grande/São Pedro da Aldeia. Quissamã ficou ainda com o 8º lugar na categoria Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.
A cidade vem reforçando nos últimos anos o compromisso com o meio ambiente e a premiação reforça isso. O evento contou com a presença de autoridades como o Governador Cláudio Castro, o Secretário de Estado do Ambiente Bernardo Rossi, além da Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, e do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Luiz Carlos Fonseca.
“A terceira colocação no ranking estadual de tratamento de esgoto consolida o trabalho contínuo de Quissamã na melhoria do saneamento básico. Essa conquista é resultado de investimentos significativos em infraestrutura e políticas públicas voltadas para a proteção dos recursos hídricos”, avaliou a prefeita Fátima Pacheco.
O ICMS Ecológico, criado em 2007, é um mecanismo que recompensa os municípios que investem em ações de conservação ambiental. Ao garantir uma fatia maior do ICMS para as cidades que alcançam melhores resultados em indicadores como tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos e proteção de áreas naturais, o programa incentiva a implementação de políticas públicas sustentáveis.
“A conquista de Quissamã no ICMS Ecológico demonstra que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. O município serve como exemplo para outras cidades do estado, inspirando a implementação de práticas sustentáveis e a busca por um futuro mais verde”, comentou Luiz Carlos Fonseca.
Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico, são considerados critérios como áreas protegidas, qualidade da água, tratamento de esgotos, mananciais de abastecimento e destinação de resíduos sólidos. Quanto melhores os indicadores, maior é o valor repassado aos municípios.
