A Prefeitura de Quissamã publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município (edição nº 3.215), o Decreto nº 4.298/2025, que regulamenta a participação de comerciantes e vendedores ambulantes no Festival de Arte e Gastronomia. O evento está programado para acontecer entre os dias 3 e 5 de outubro, em área próxima ao Museu Casa Quissamã.
A medida reforça o compromisso com o fortalecimento dos empreendedores locais, ao estabelecer que somente comerciantes previamente cadastrados na Casa do Empreendedor poderão atuar durante o festival. O decreto também define regras relacionadas à higiene, segurança e organização, com o objetivo de garantir uma experiência de qualidade para o público e boas condições de trabalho para os participantes.
A organização dos espaços e o apoio aos expositores ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, por meio da Casa do Empreendedor. A iniciativa visa valorizar o comércio local e promover um ambiente seguro e bem estruturado para moradores e visitantes.
O prefeito Marcelo Batista reforçou que a medida tem como foco a valorização dos trabalhadores locais. “Nossa prioridade é sempre incentivar os empreendedores da cidade, organizando de forma transparente a participação no festival. Essa é uma forma de estimular a economia, gerar emprego e garantir que o evento seja um orgulho para todos os quissamaenses.”
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, o decreto é também um passo importante para o fortalecimento da economia local. “Esse decreto garante igualdade de condições aos comerciantes e ambulantes, fortalece o trabalho da Prefeitura e impulsiona a economia de Quissamã. Ao organizar a atuação dos empreendedores, conseguimos gerar emprego, renda e oportunidades, mostrando que o festival é um espaço de crescimento para toda a cidade”, disse.
Além de impulsionar o comércio e o turismo, o evento terá um caráter cultural. O público poderá desfrutar de música ao vivo, apresentações artísticas, espaço kids e da diversidade gastronômica do município, transformando os três dias de realização em um momento de celebração e lazer. As atrações artísticas do festival serão anunciadas em breve pela Prefeitura.
